Factos e especificidades da história ucraniana

Para além da invasão russa. Notas soltas

Publicado em 10-03-2022

Sobre a decisão de Putin de reconhecer as repúblicas separatistas pró-russas de Donetsk e de Luhansk, temos uma mudança total da estratégia russa. Até agora, a Rússia não queria que as duas repúblicas se separassem da Ucrânia, desejando apenas que se federassem no país. O que enerva a Rússia é a perda de influência na parte oriental da Ucrânia, tentando apagar o governo de Kiev desde 2014. A particularidade do Leste da Ucrânia é, pois, a fusão secular que existe entre as nações russa e ucraniana, uma simbiose, quase gémeos.

Ou seja, o conceito de nacionalidade na Ucrânia é totalmente diferente do que prevalece no Ocidente. Os habitantes da Ucrânia, recorde-se, são todos cidadãos ucranianos. Mas, nos recenseamentos, cada pessoa deve escolher igualmente uma nacionalidade (ucraniano, russo, bielorrusso, moldavo, tártaro…) e declarar ainda uma língua materna. Os Ucranianos de nacionalidade russa ou ucraniana, mas de língua materna russa estão concentrados no Leste do país (até 2014, porém, falava-se preponderantemente russo no centro e leste da Ucrânia, tendo-se reformatado depois para o ucraniano, principalmente no Centro, incluindo Kiev). Existem, portanto, dois tipos de Ucrânia: a primeira, pró-ocidental, no Oeste, onde a religião greco-católica é forte, até mesmo a católica de rito latino; e a segunda, pró-russa, a leste, tendencialmente cristã ortodoxa. Esta diferença revela-se nos resultados das eleições, de acordo com a afiliação pró-ocidental ou pró-russa do candidato.

2019

Aquando remonta esta divisão da Ucrânia? O problema de fundo é que até 1991 não existiu nunca o Estado ucraniano. A Ucrânia de 1991 era composta de espaços que estiveram sempre ou no império russo, a Leste, ou, no Oeste, sob controlo da Polónia ou da Áustria-Hungria. Nestes últimos jamais existiu uma tutela de Moscovo até 1944. Existem também muitas variantes locais da língua ucraniana, essencialmente ou próximas do polaco no Oeste ou do russo no Leste. Por exemplo, em finais do século XIX, o imperador da Áustria-Hungria ordenou à universidade de Lemberg (germanófona, em grande parte; trata-se da actual cidade de Lviv, em ucraniano, ou Lvov, em russo) que, na sua parte da Ucrânia (ocidental), criasse e harmonizasse uma língua ucraniana comum. 

Esta língua que daí resultou é a base do ucraniano escolhido por Kiev em 1991, ao passo que durante a vigência da Ucrânia soviética (1944-1991) – na configuração geográfica que conhecemos até 2014 - o ucraniano oficial era uma variante mais próxima do russo. Em 1917, no caos do fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a Polónia aproveitou o afundamento dos impérios austro-húngaro e russo para se estender nas regiões eslavas ortodoxas e tentar implantar a religião católica. Uma luta acendeu-se e rastilhou então entre as regiões ocidentais da Ucrânia, pró-polacas, e as que se situam a Leste, pró-russas. Em 1917-1921, existiu uma efémera república autoproclamada da Ucrânia, sem reconhecimento algum, porém.

Os Soviéticos, em 1922-24, acabariam por conquistar o conjunto dos territórios, juntando habitantes / povos que jamais tinham vivido em conjunto/ juntos. As fronteiras actuais da Ucrânia são assim o produto das subdivisões realizadas por Estaline.

Entre 1939 e 1954, a URSS destinou à República Socialista Soviética ucraniana vários territórios, que antigamente estavam ligados aos países vizinhos (Polónia, Roménia, Checoslováquia) ou à República Socialista Federativa Soviética russa. A Galícia Oriental, polaca, foi assim anexada à Ucrânia de acordo com o Pacto Germano-Soviético de 1939. O Exército Vermelho acabou por a conquistar em Setembro de 1939. O Soviete Supremo da União Soviética votou, entretanto, a sua incorporação na Ucrânia a 1 de Novembro de 1939. Esta anexação foi confirmada pelos Acordos de Yalta e pela Conferência de Potsdam em 1945, com os Aliados ocidentais presentes, a sancionarem. Essa região anexada corresponde às regiões de Lvov, Tarnopol e Stanislav (ag ora Ivano-Frankivsk). A Bukovina do Norte (actual Oblast de Chernivtsi) foi ocupada pelo Exército Vermelho em Junho de 1940 e anexada pela URSS de acordo com o Pacto Germano-Soviético de 1939. Estivera antes unida à Roménia, desde 1918, apesar da minoria ucraniana ter votado contra. Na união à Ucrânia depois de 1940 também se juntou um distrito da Moldávia ocidental romena, Herţa. Quanto a Budjak (sul da Bessarábia), regispou-se a mesma situação que na Bukovina do Norte. Tornou-se romena em 1918 através da união da República Democrática Moldávia com o Reino da Roménia, mas em Budjak, os Búlgaros, Russos e Ucranianos, todos juntos os três grupos superavam os Romenos. Em 1940 não entrou na composição da nova República Socialista Soviética da Moldávia, mas sim na República Socialista Soviética ucraniana.

Quando a Bukovina do Norte e Bujak se tornaram parte da anexação da Região Autónoma Ucraniana de língua romena, dois terços desta última Região Autónoma retornaram ao território da República Socialista Soviética ucraniana, enquanto o terço "ocidental" foi alocado na República Socialista Soviética da Moldávia. A Transcarpátia foi cedida pela então Checoslováquia à URSS em 29 de Junho de 1945. Recebeu o nome de Zakarpatska (oblast), que significa "Oblast Transcarpático". Cinco ilhas do Mar Negro  localizadas no lado romeno do delta do Danúbio de Kilia (fronteira soviético-romena fixada pelo Tratado de Paz de Paris) – uma espécie de afluente, ou braço do delta danubiano - e a ilha das Cobras (romena desde 1878 e que não fora anexada em 1940) foram anexadas à Ucrânia soviética em 4 de Fevereiro de 1948.  Finalmente, a Crimeia (Oblast da Crimeia), que pertencia à República Socialista Federativa Soviética da Rússia, foi cedida à Ucrânia por Khrushchev em 1954 por ocasião do tricentenário da união entre a Rússia e a Ucrânia – ou mais precisamente a Ucrânia da margem esquerda do Dnieper…

Regressando às especificidades da história ucraniana: a Ucrânia teve um governo soberano em Kiev. O problema é que, desde 2014 e do golpe de Estado que adveio nesse ano em Kiev (“uma revolução popular que destituiu o presidente pró-russo Viktor Yanukovitch a favor de um poder “pró-europeu” ”), uma das primeiras decisões do novo governo foi a de suprimir o estatuto da língua russa (de repente pessoas de todas as idades passaram a [ter que] falar mais ucraniano do que russo…), o que desencadeou a sublevação do Leste e a partição (divisão) do País [tropas pró-russas ocupam a Crimeia e depois o Donbass]. O estatuto da língua russa actualmente continua ambíguo na Ucrânia, refira-se, o que ilustra “muita coisa” neste conflito… Com efeito, Kiev tenta impor a língua ucraniana em todo o país. Esta imposição é considerada por muitos Russos e russófonos como um “ataque civilizacional”. E aí reside uma das militâncias, reivindicações, de Moscovo, ou seja, a luta para que os Ucranianos russófonos beneficiem dos mesmos direitos dos que habitam na região centro-ocidental (mais na ocidental, em torno de Lviv). Claro que uma guerra não justifica nem é a forma de expressar e resolver essa luta por igualdade de direitos. Longe disso, é óbvio.

A eleição democrática do presidente Volodymyr Zélensky foi democrática sim, mas temos que recordar que três milhões de eleitores não puderam votar (nos estados separatistas de Luhansk e Donetsk). Além disso, assistimos desde 2014 a uma abstenção maciça de toda a parte russófona da Ucrânia, mesmo fora daquelas regiões separatistas, ao mesmo tempo que os candidatos pró-russos não puderam fazer campanha para as eleições legislativas fora daquelas duas regiões separatistas, correndo o risco de serem espancados, ou pior… A Ucrânia não é, portanto, uma democracia segundo o modelo da democracia liberal, ocidental. Por exemplo, o líder da oposição, o antigo presidente Petro Porochenko, permanece actualmente em residência vigiada e controlada (“prisão domiciliária”), mesmo sendo ele até pró-ocidental…

E o argumento de Putin de querer acima de tudo que os americanos assegurem que a Ucrânia jamais incorporará a OTAN? Para compreender isto, é necessário recordar a promessa oral feita pelos EUA aos Russos em 1991, na queda da URSS, de que jamais estenderiam a OTAN a Leste. Promessa que foi feita face a face, perante Mikhail Gorbatchev, recorde-se. Tal adesão, aliás, não estava nem tinha sido prevista nos inícios dos anos 1990. Mas mal chegámos a 1999, deu-se, no entanto, a adesão da Polónia, da R. Checa e da Hungria à OTAN. E as adesões continuaram: em 2004 entraram a Bulgária, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Roménia e a Eslováquia. Entretanto, em 2008, a OTAN aceitou a adesão da Ucrânia e da Geórgia, mas a Alemanha e a França impuseram que essas adesões seriam diferentes e não imediatas. Para os Russos, subsiste porém a interrogação: quem garante a Moscovo que essa decisão de 2008 não será aplicada amanhã? Muitos questionam porque é que os Russos não exigiram aos EUA que a promessa de 1991, de não estenderem a OTAN a Leste, tivesse sido escrita, e não apenas oral? Tal seria desconhecer e menosprezar a civilização russa: desde a Idade Média que os contratos escritos não têm prevalência ou grandes efeitos na Rússia, ao contrário dos compromissos orais, que são considerados muito mais fiáveis. 

Mas a Rússia também violou, por seu turno, o memorandum de entendimento de Budapeste, assinado em 1994 entre Washington, Moscovo e Londres, segundo o qual a integridade territorial da Ucrânia deveria ser respeitada… É verdade, mas em 1994 a ameaça de uma entrada da Ucrânia na OTAN não existia, atente-se. Pode-se dizer que será a extensão da organização para o Leste que acabou por provocar, na lógica russa, os intentos inversos de Moscovo, ou seja, de avanço para fora das suas fronteiras…

Mas não são os próprios países europeus – Ucrânia, Polónia, Países Bálticos – que apelam a ajuda do Ocidente face à Rússia? Reina a inquietação nos Países Bálticos, que no passado foram ocupados várias vezes pelos Soviéticos e foram vítimas de massacres por Estaline; mas a Rússia não tem hoje em dia qualquer vontade invadir esses territórios, que não representam também qualquer interesse económico e, para já, estratégico na perspectiva moscovita. Mas pelo contrário, o estacionamento no terreno de tropas americanas, a menos de 500 kms da Rússia, já se torna inaceitável para Moscovo. No que concerne à Polónia, importa rememorar que esta sempre se considerou como a representante da “verdadeira cruz” (a católica) face aos Ortodoxos, os quais ela não considera como verdadeiros cristãos. Aliás, Varsóvia deseja reconstituir o seu grande império do século XVI e colocar a Bielorrússia e a Ucrânia sob a sua influência. Além disso, a Polónia também integrou a UE essencialmente para fazer oposição à Rússia, a todos os títulos… Por isso, alguns historiadores e analistas internacionais consideram que essa adesão e os fins da mesma são um desvio completo da própria ideia da UE, construída sobre o apagamento de ódios históricos, que, todavia, estão a ser repetidos / reacendidos hoje na Polónia e nos Estados Bálticos.

Olhando para a perspectiva norte-americana, será que Joe Biden tem capacidade ou a possibilidade de oferecer a Putin o que este deseja? Em primeiro lugar, toda a gente sabe que a Rússia nunca atacará a OTAN, jamais. Não há aí qualquer risco. Com os seus 375 mil efectivos, o exército russo não pode nem consegue sequer invadir a Europa, para mais depois do desgaste que está a sofrer na Ucrânia, além da perda de milhares de efectivos. Mas é vital para a OTAN, no entanto, que a Rússia permaneça como um país inimigo, ameaçador, ou pelo menos potencialmente. Ou seja, assim permanecer interessa no sentido de que a ameaça russa permita a manutenção da supremacia americana. Esta só tem viabilidade e importância se a Rússia for uma ameaça, por isso é do interesse dos EUA que a Rússia seja “um perigo”. Só assim Washington pode manter o orçamento da defesa, a sua real politik e a pax americana no mundo. E se os Europeus também se mantiverem assustados com a Rússia, nunca irão então contestar qualquer decisão americana… 

A ameaça de uma invasão russa permite igualmente o reforço do sentimento pró-europeu no seio da UE, para mais numa altura em que esta tem perdido fulgor, unidade e velocidade. Além disso, este medo de ameaça da Rússia mantém, sustenta as indústrias de armamento, por via do reforço dos orçamentos de defesa nos países mais ricos do mundo, o que favorece os EUA e alguns países europeus, além da própria Rússia, também… E, se se continuar a empurrar a OTAN para a fronteira russa, pode-se ganhar a certeza de fazer a Rússia reagir…

Mas não está a Rússia a agir unilateralmente na Ucrânia? A Rússia atacou de facto, mas do ponto de vista geopolítico, ou geoestratégico também, a Rússia está também a reagir, embora Kiev declare o contrário e por todas as razões acima. É neste ponto de argumentação que não se pode acusar a Rússia de ataque, na perspectiva de Moscovo (e não só…). Guerra é guerra seja de que forma for, porém, na perspectiva dos civis…

Até 2007 e com a expansão da OTAN a leste, a Rússia nunca disse nada, se pensarmos bem… Mas em 2008 tudo mudou, quando a OTAN, como se viu antes, deu o seu aval à adesão da Ucrânia e da Geórgia. Moscovo aproveitou então a decisão do presidente georgiano Mikheil Saakatchvili de atacar as tropas russas estacionadas na Geórgia para controlar a Ossétia do Sul e a Abkházia [Tbilissi atacou primeiramente as forças separatistas pró-russas da Ossétia do Sul na altura em que Moscovo estava a reforçar os seus laços para com as duas províncias rebeldes].

Da mesma forma, a Rússia anexou a Crimeia em 2014 (68% população da região é russa, em média 60%, historicamente…), na sequência do golpe de Estado em Kiev, além de que organizou um referendo maioritariamente favorável à anexação do território [considerado ilegal pela União Europeia e pela Ucrânia]. Tem sido a partir da Crimeia, aliás, que as tropas russas têm entrado no Donbass para apoiar as regiões separatistas do Leste da Ucrânia, para promover a sua “segurança”, segundo Moscovo.

Nem os EUA nem a Europa parecem hoje capazes ou prontos a enfrentar militarmente a Rússia na Ucrânia. Nós temos culturalmente a necessidade de ter um inimigo russo, ou como a Rússia. Faz parte da nossa cultura da Guerra Fria. Para termos paz e lutarmos por ela, precisamos mentalmente de ter um inimigo na nossa cabeça, um terror… Mas ninguém deseja entrar em guerra contra tal inimigo, o que seria uma catástrofe. O conflito na Geórgia constituiu um primeiro aviso ao Ocidente em 2008, depois a invasão da Crimeia em 2014 um segundo sinal de alarme da parte da Rússia. O terceiro alerta tem lugar agora na Ucrânia, mas ninguém o parece querer ouvir… A Rússia sente-se cercada pela OTAN e descartada pela Ucrânia, ou desta. Se a força de pressão do Ocidente reside ou assenta nas sanções económicas, a da Rússia baseia-se na sua força militar. Mas se Putin não obtiver a garantia de não-adesão da Ucrânia à OTAN, a sua posição interna ficará fortemente fragilizada. E ele não fará senão aumentar a pressão sobre o Ocidente… através da pobre Ucrânia.

Visto de outro modo…

1. O que quer a Rússia?

Porque é que Moscovo decidiu invadir a Ucrânia? Para impedir o declínio da Rússia como uma potência política, económica e militar. E para entender essa vontade, tem que se recuar 20 anos. Sob a liderança de Vladimir Putin (desde 1999), a Rússia viu toda a área geográfica do antigo espaço soviético juntar-se à Europa Ocidental através da OTAN e da União Europeia. 2004 foi um ponto de viragem, com a adesão por atacado à OTAN de sete ex-repúblicas soviéticas, incluindo os estados bálticos. Ao mesmo tempo, os papéis políticos e económicos cada vez mais importantes da União Europeia diminuíram a influência russa na Europa e no mundo.

Expansão da OTAN desde 1949

A influência russa na sua região imediata sofreu igualmente três grandes choques ao longo dos anos, com as revoluções das Rosas (Geórgia, 2003), Laranja (Ucrânia, 2004) e da Euromaidan (Ucrânia, 2014). Recorde-se que os movimentos de rua foram suficientes para derrubar governos pró-Russos, o que foi um choque significativo para Moscovo, levando à percepção de que o apoio político e às vezes directo da Rússia não era suficiente para manter os vizinhos fora da UE e da OTAN e sob a sua influência. É neste espírito que devemos ver o apoio directo e forte dos Russos para apoiar os regimes na Bielorrússia e no Cazaquistão durante as manifestações populares de 2021 e 2022 contra esses dois regimes. É também neste espírito de imposição da sua influência regional que devemos ver as intervenções militares russas na Geórgia (2008) e durante a guerra civil na Síria (desde 2015).

Internacionalmente, a Rússia ficou surpresa ao perceber acsua perda de influência durante a guerra civil contra o regime de Khaddafi na Líbia (2011). A OTAN, a pedido do Conselho de Segurança da ONU, deveria impor uma zona de exclusão aérea na Líbia. No entanto, esta intervenção contribuiu directamente para a queda de Muhammar Khaddafi, enquanto os ataques da OTAN atingiram vários alvos não apenas aéreos (ou seja, também bombardeamentos terrestres). A Rússia, que é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança, sentiu que tinha sido enganada, uma vez que tinha apoiado a intervenção na condição de que não levasse a um apoio directo aos rebeldes líbios.

Embora a Rússia inicialmente tenha permanecido integrada ao círculo das principais potências ocidentais (notadamente através do G8, do Conselho da OTAN-Rússia e do Conselho de Segurança da ONU), o seu poder político e económico está em declínio desde 2000. Assim, estamos perante um Estado cada vez mais insatisfeito com as novas ordens, europeia e mundial, uma insatisfação inicialmente fraca, mas que tem crescido ano após ano, acelerada com o isolamento político parcial da Rússia desde 2014, quando anexou a Crimeia.

A invasão russa da Ucrânia é, portanto, o último capítulo desta saga geopolítica. É também um capítulo diferente, em que as apostas são particularmente altas para o presidente Putin, levando-o a procurar a vitória a quase qualquer custo. Ao atacar abertamente o seu vizinho, Moscovo sabia muito bem que tal levaria a uma profunda ruptura política e económica com o Ocidente. Mesmo na tentativa de redireccionar as relações da Rússia para a Ásia, o custo dessa fenda é imenso, em termos da influência internacional que o país está procurando recuperar. Além disso, com esta invasão, o governo Putin não poderá mais vir a usar outras políticas que usou para dividir e desestabilizar as relações entre as potências europeias, que só podem assim unir-se perante tal situação. Na Rússia, esta aventura militar também representa um grande risco para a própria sobrevivência do regime de Putin: a motivação dada para justificar esse ataque permanece mal definida e ainda menos bem aceite pela população. Além disso, a resistência ucraniana rapidamente tornou esta guerra muito cara para a Rússia, tanto em termos de equipamento militar quanto no que respeita à vida dos soldados. Esta invasão é literalmente uma “ou ganhas ou sais”, apostando as fichas todas (e se perder, perde tudo…) para o presidente Putin, uma vez que uma derrota na Ucrânia é simplesmente inaceitável devido aos custos que a mesma implicaria nas cenas políticas internas e internacionais.